{"product_id":"planos-de-saude-e-direitos-do-consumidor-um-guia-pratico-para-demandas-judiciais-portuguese-edition","title":"Planos de Saúde e Direitos do Consumidor: Um Guia Prático para Demandas Judiciais (Portuguese Edition)","description":"\u003cdiv\u003e \u003cdiv\u003e \u003cdiv\u003e \u003cspan\u003eTítulo: Direitos dos Usuários de Planos de Saúde e as Demandas Judiciais Mais Comuns\u003cbr\u003eAutor: Túlio Vasconcelos\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO direito à saúde é um dos mais fundamentais da Constituição Brasileira, mas, na prática, os usuários de planos de saúde frequentemente enfrentam obstáculos para garantir o acesso a tratamentos essenciais. O aumento da judicialização na saúde suplementar reflete as constantes negativas de cobertura, reajustes abusivos e descumprimento de normas protetivas por parte das operadoras.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eNeste livro, Túlio Vasconcelos apresenta um guia completo e prático sobre os direitos dos consumidores de planos de saúde e as principais demandas judiciais que envolvem a saúde suplementar no Brasil. Com uma abordagem clara e fundamentada, a obra se destina tanto a advogados e profissionais do Direito quanto a consumidores e beneficiários de planos de saúde, que desejam conhecer melhor seus direitos e saber como agir diante de abusos cometidos pelas operadoras.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO livro está dividido em quatro partes essenciais:\u003cbr\u003e • Parte 1 – Fundamentos do Sistema de Saúde Suplementar: Explica o funcionamento da saúde suplementar no Brasil, o papel da ANS e a relação entre os planos de saúde e o Código de Defesa do Consumidor.\u003cbr\u003e • Parte 2 – Direitos dos Usuários: Aborda coberturas obrigatórias, o rol de procedimentos da ANS, direitos de pacientes com doenças graves, reajustes abusivos, rescisão de contratos, entre outros temas essenciais.\u003cbr\u003e • Parte 3 – Principais Demandas Judiciais: Trata das ações mais comuns contra planos de saúde, como negativas de cobertura, fornecimento de medicamentos, ações por danos morais e revisões contratuais.\u003cbr\u003e • Parte 4 – Aspectos Processuais e Perspectivas Futuras: Apresenta estratégias para advogados na defesa dos consumidores e discute tendências na regulação da saúde suplementar.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAlém da teoria, a obra inclui modelos de petições e recursos judiciais, acompanhados de citações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas, facilitando a aplicação prática do conhecimento adquirido.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eSeja você um profissional do Direito atuando na área ou um beneficiário que busca entender seus direitos, este livro é uma referência indispensável para lidar com os desafios da saúde suplementar no Brasil.\u003c\/span\u003e \u003c\/div\u003e \u003c\/div\u003e \u003c\/div\u003e","brand":"Books Prime","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45916137324735,"sku":"df8931fe-7763-4902-aa1c-26774c34be61","price":19.99,"currency_code":"USD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0761\/7550\/7647\/files\/1ba5453c8c00288711f588eed6ef33f5.jpg?v=1785088491","url":"https:\/\/books-prime.com\/products\/planos-de-saude-e-direitos-do-consumidor-um-guia-pratico-para-demandas-judiciais-portuguese-edition","provider":"Books Prime","version":"1.0","type":"link"}