Regulação IA no Brasil: Entre Direitos Fundamentais, Responsabilidade Civil e os Desafios do Marco Legal da IA (Portuguese Edition)

A Inteligência Artificial já está transformando o Brasil — mas nossa legislação ainda não está pronta para lidar com seus impactos.
Este livro é um guia claro, acessível e profundo sobre os desafios jurídicos, éticos e sociais da IA no país, escrito para quem precisa entender o tema sem cair em jargões técnicos.
“Regulação da IA no Brasil” apresenta, de forma direta e envolvente, como a IA afeta direitos fundamentais, responsabilidade civil, privacidade, governança, discriminação algorítmica e o futuro do marco legal brasileiro. A obra combina explicações simples com análises sólidas, exemplos reais e comparações internacionais, incluindo o AI Act europeu.
O que você vai encontrar neste livro:
• Como a IA desafia direitos como privacidade, igualdade e dignidade humana.
• Os riscos jurídicos mais urgentes que o Brasil ainda não enfrenta.
• A relação entre IA, LGPD e proteção de dados pessoais.
• Como algoritmos podem reproduzir (ou ampliar) discriminações históricas.
• Os dilemas da responsabilidade civil quando a IA erra — e quem responde por isso.
• Modelos de governança, transparência e auditoria algorítmica.
• Comparações com regulações internacionais e lições para o Brasil.
• Uma análise crítica do Marco Legal da IA em discussão no Congresso.
• Reflexões éticas e caminhos para uma regulação equilibrada, que proteja pessoas sem travar a inovação.
Para quem este livro é ideal:
• Profissionais do Direito, tecnologia, compliance e políticas públicas.
• Gestores, empreendedores e líderes que precisam entender riscos e oportunidades da IA.
• Estudantes e pesquisadores que buscam uma visão clara e atualizada do tema.
• Qualquer pessoa interessada em como a IA está moldando o futuro do Brasil.
Em um momento em que a IA avança mais rápido do que a legislação, compreender seus impactos deixou de ser opcional.
Este livro é um convite para participar do debate — com informação, profundidade e responsabilidade.